O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma das formas mais graves de violência enfrentada por trabalhadores e trabalhadoras. Infelizmente, muitas vítimas se sentem constrangidas, com medo de retaliação ou de perder o emprego. Neste artigo, vamos explicar o que caracteriza o assédio sexual no trabalho, como denunciá-lo e quais são os seus direitos garantidos por lei.

O que é assédio sexual no trabalho?

O assédio sexual ocorre quando há condutas de conotação sexual indesejadas que criam um ambiente ofensivo, constrangedor ou intimidador. Pode ser cometido por superiores hierárquicos, colegas ou até mesmo terceiros que tenham acesso ao ambiente de trabalho.

Alguns exemplos de assédio sexual incluem:

• Propostas ou insinuações sexuais constantes;

• Toques não consentidos;

• Mensagens com conteúdo sexual;

• Chantagem envolvendo promoção, salário ou manutenção do emprego;

• Olhares insistentes e invasivos;

• Comentários ofensivos sobre aparência física.

Qual a diferença entre assédio moral e assédio sexual?

Enquanto o assédio moral está relacionado a práticas humilhantes e repetitivas para desestabilizar emocionalmente o trabalhador, o assédio sexual envolve conotação sexual, ainda que possa estar ligado a uma relação de poder. Ambos são graves e passíveis de punição judicial.

Como denunciar o assédio sexual?

A vítima de assédio sexual pode e deve denunciar. As principais formas de denúncia são:

• Registro de boletim de ocorrência na delegacia (de preferência na Delegacia da Mulher);

• Denúncia ao RH da empresa ou ao setor de compliance (quando houver);

• Ação trabalhista com pedido de rescisão indireta e indenização;

• Denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Quais provas são aceitas?

O assédio sexual, por muitas vezes, acontece sem testemunhas. Por isso, é importante reunir qualquer tipo de prova disponível:

• Prints de mensagens e e-mails com conteúdo inapropriado;

• Gravações de áudio ou vídeo (desde que legais);

• Testemunhas que tenham presenciado ou saibam do ocorrido;

• Relatos médicos ou psicológicos que atestem abalo emocional.

Quais são os direitos da vítima de assédio sexual?

• Rescisão indireta do contrato de trabalho;

• Indenização por danos morais;

• Estabilidade provisória, em alguns casos;

• Afastamento imediato do agressor (em ambiente público);

• Apoio psicológico e assistência jurídica.

Dúvidas Frequentes sobre Assédio Sexual no Trabalho

Posso gravar o agressor sem avisar?
Sim, desde que você participe da conversa, a gravação é válida como prova.

A empresa pode ser responsabilizada mesmo sem saber do assédio?
Sim. Se a empresa não tomar providências após tomar conhecimento, pode ser responsabilizada por omissão.

Preciso de testemunhas para denunciar?
Não. As provas podem ser documentais, como mensagens. Testemunhas ajudam, mas não são obrigatórias.

Como o escritório Reiner de Souza pode ajudar

O Escritório Reiner de Souza oferece apoio completo e sigiloso para vítimas de assédio sexual no trabalho. Liderado pelo advogado Euclides, atuamos com ética, estratégia e acolhimento, buscando a reparação dos danos e a justiça para o trabalhador ou trabalhadora.

Nossos serviços incluem:
- Ação de rescisão indireta e indenização;
- Reunião e análise de provas;
- Representação em processos judiciais e administrativos;
- Atendimento personalizado e humanizado.

Conclusão: Sua dignidade deve ser respeitada

O assédio sexual é crime e deve ser combatido com firmeza. Nenhuma pessoa deve se calar diante de uma violência. Busque apoio jurídico e denuncie.

Assédio Sexual no Trabalho: Como Identificar e Denunciar